A INFLUÊNCIA DE BENJAMIN CONSTANT NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRAZIL (1824): DESVELANDO O PODER MODERADOR

  • Dirce Nazare Andrade Ferreira Universidade Federal do Espírito Santo
  • Quenya Correa de Paula Faculdade de Direito de Vitória.

Resumo

Trata o presente artigo de uma pesquisa histórica descritiva na área do Direito Constitucional no Brasil do século XIX. A pesquisa foi desenvolvida através de estudos bibliográficos e documentais tendo como objetivos entender como foi construído o Poder Moderador e qual sua importância na Constituição Política do Império do Brasil. Demonstramos que, mesmo antes da independência do Brasil, já havia aproximação como o pensamento político de Benjamin Constant, autor que idealizou o poder moderador como um instituto prescrito para exercer atividade política neutral. Todavia, na arquitetura constitucional do Império Brasileiro o instituto foi diferenciadamente escrito, tendo sido adicionadas outras atividades em seu entorno, concedendo principalmente, grande centralização e poder, ao Imperador.

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Biografia do Autor

Dirce Nazare Andrade Ferreira, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Doutora em História Política (UFES). Advogada. Professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

 

Quenya Correa de Paula, Faculdade de Direito de Vitória.

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV).

Advogada.

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Publicado
2017-12-31
Como Citar
ANDRADE FERREIRA, D. N.; DE PAULA, Q. C. A INFLUÊNCIA DE BENJAMIN CONSTANT NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRAZIL (1824): DESVELANDO O PODER MODERADOR. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 3, n. 1, 31 dez. 2017.
Seção
Doutrina Nacional