Libertas: Revista de Pesquisa em Direito

A Revista Libertas é um dos meios de interlocução das pesquisas que vêm sendo feitas no Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (DEDIR/UFOP), particularmente do Programa de Mestrado do DEDIR, e a comunidade acadêmica e científica.

O DEDIR/UFOP envidou esforços para construir um Grupo Emergente visando reunir os resultados de extensas pesquisas e atividades de extensão para a aprovação do Programa de Mestrado para o Curso, o que ocorreu em outubro de 2016.

Nesse sentido, a Revista pretende ser um meio difusor e consolidador das linhas de pesquisa institucionais do DEDIR/UFOP, centradas no eixo comum: “Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos”, e, particularmente, dentro do eixo comum, textos que reflitam a Área de Concentração do Programa de Mestrado “Novos Direitos, Novos Sujeitos.

Sua linha-mestra de edição é, portanto, publicar trabalhos que estejam afinados com a temática central que reúne os Professores que farão parte do futuro Mestrado do DEDIR/UFOP, a saber: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.


Imagem para capa da revista

v. 2, n. 2 (2016)


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