Libertas: Revista de Pesquisa em Direito

A Revista Libertas é um dos meios de interlocução das pesquisas que vêm sendo feitas no Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (DEDIR/UFOP) e a comunidade acadêmica e científica.

O DEDIR/UFOP vem envidando esforços para construir um Grupo Emergente visando reunir os resultados de extensas pesquisas e atividades de extensão para a consolidação de um Projeto de Mestrado para o Curso.

Nesse sentido, a Revista pretende ser um meio difusor e consolidador das linhas de pesquisa institucionais do DEDIR/UFOP, centradas no eixo comum: “Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos”.

Sua linha-mestra de edição é, portanto, publicar trabalhos que estejam afinados com a temática central que reúne os Professores que farão parte do futuro Mestrado do DEDIR/UFOP, a saber: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.

A Revista já conta com um Corpo Editorial com Professores de vários Estados Brasileiros e, inclusive, Professores estrangeiros, todos engajados em pesquisas relacionadas à temática da Revista, pretendendo, com isso, garantir a pertinência metodológica e de epistemológica entre o Conselho, a Revista e o marco teórico do DEDIR/UFOP; ao mesmo tempo, o fato de reunir Professores de fora do Departamento (e também de fora do Estado de Minas Gerais), garante a exogenia do Conselho, requisito para uma boa qualificação do periódico junto à CAPES.

Igualmente, já vem reunindo pareceristas vindos de outras Instituições de Ensino Superior (IES), que atuarão na “dupla avaliação cega” (double blind review) dos artigos a partir dos parâmetros acima expostos quanto à linha editorial e desenvolvidos pelo Conselho Editorial que também supervisionará o trabalho desenvolvido pelos pareceristas.

A partir do segundo número, todos os artigos deverão ser inéditos e somente serão publicados se aprovados pelos pareceristas, com a supervisão do Conselho Editorial, como já mencionado. Para isso, a Revista conta com o suporte da ferramenta Open Journal System, o que garante a necessária isenção na avaliação.

Dessa forma, a Revista Libertas se mostra com uma perspectiva editorial inovadora, sem paralelos no Brasil, por ter uma linha editorial clara e fincada na pesquisa sólida desenvolvida no DEDIR/UFOP, sendo por isso, veículo de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação científica do Brasil.

Editais de Chamada de artigos podem ser consultados no site e na página da Revista no Facebook.


v. 2, n. 1 (2016)


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