Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) A afetividade no elemento jurídico:Princípio, Regra, Valor a desencadear Relações Jurídicas de Direito Resumo   DOWNLOAD
Wilson Rodrigues Rosalin Júnior
 
v. 2, n. 1 (2016) A Aplicação Limitada da Reserva do Possível Resumo   PDF
Carlos Augusto Lima Vaz
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) A migração do princípio da proporcionalidade pela Europa Resumo   DOWNLOAD
Carlos Bernal Pulido
 
v. 2, n. 1 (2016) A proteção aos defensores dos Direitos Humanos no Brasil Resumo   PDF
Aline Daysa Okiyama Pereira, Gabriela Cristina Palermo Ferreira
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) A VÍTIMA E O PROCEDIMENTO FORMAL DE CONTROLE DO CRIME: uma análise acerca da sobrevitimização. Resumo   DOWNLOAD
Júlia Teixeira de Melo
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) AS INTERMITÊNCIAS DA LAICIDADE NO BRASIL: OS DESAFIOS EM FACE DO “FATO DO PLURALISMO” Resumo   DOWNLOAD
Thiago Gomes Viana
 
v. 2, n. 1 (2016) Aulas de direito para estudantes ativos Resumo   PDF
Carlos Bernal
 
v. 2, n. 1 (2016) Auxílio Reclusão: Análise do Requisito Econômico a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança Resumo   PDF
Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto
 
v. 2, n. 2 (2016) Brasil, Portugal e a crise do antigo sistema colonial: elementos para a compreensão do conceito moderno de Constituição Resumo   PDF
David F. L. Gomes
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural Resumo   DOWNLOAD
Federico Nunes de Matos
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO – quimera ou realidade sustentável? A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA Resumo   Sem título   DOWNLOAD
António Colaço
 
v. 2, n. 1 (2016) Constitucionalismo latino-americano e direito à propriedade: incursões teóricas em direitos fundamentais sob uma nova perspectiva Resumo   PDF
Diogo Bacha e Bacha
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A RELEITURA DOS INSTITUTOS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Resumo   DOWNLOAD
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA VENEZUELA ATUAL Resumo   DOWNLOAD
Wagner Silveira Feloniuk
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Democracia e juiz sem rosto: problemas da lei nº 12.694/2012 Resumo   DOWNLOAD
Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Conolly
 
v. 2, n. 1 (2016) Dos Requisitos da Prisão Preventiva e a Aplicação de Medida Cautelar Diversa da Prisão Resumo   PDF
Fábio Presoti Passos
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Editorial Resumo   DOWNLOAD
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
 
v. 2, n. 1 (2016) Editorial Detalhes   PDF
Libertas Libertas
 
v. 2, n. 1 (2016) Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais: Um pouco sobre as decisões do controle de constitucionalidades das leis e sua pretensão de atribuição de eficácia vinculante no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Guilherme César Pinheiro
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES EN LA ENCRUCIJADA ENTRE LAS EXIGENCIAS DE LA DEMOCRACIA Y LAS DEMANDAS DE LA JUSTICIA DISTRIBUTIVA Resumo   DOWNLOAD (Español (Argentina))
Leticia Morales
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) LAICIDADE COMO GARANTIA DE DIVERSIDADE: O FAVORITISMO RELIGIOSO ESTATAL Resumo   DOWNLOAD
Matheus Magnus Santos Iemini
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Legislação, seguridade social e casais do mesmo sexo no Brasil: uma evolução jurisprudencial Resumo   DOWNLOAD
Vanessa Oliveira Batista
 
v. 2, n. 1 (2016) Lei de Identidade de Gênero: Uma Análise Comparativa da Lei Argentina e o Pl 5002/2013 do Brasil Resumo   PDF
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira, Bruna Camilo de Souza Lima e Silva
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Modelos de controle de convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora Resumo   DOWNLOAD
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O fenômeno da constitucionalização: um novo olhar sobre o Direito Civil Resumo   DOWNLOAD
Adriano Marteleto Godinho Júnior
 
1 a 25 de 37 itens 1 2 > >>