Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós - 88: igualdade e liberdade religiosa Resumo   DOWNLOAD
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Daniel Moraes dos Santos
 
v. 3, n. 1 (2017) O PAPEL DO MUNICÍPIO COMO FOMENTADOR DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS INSTITUÍDA NA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ. Resumo   PDF
Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O papel do Supremo Tribunal Federal nas reformas do Código de Processo Penal: a necessidade de revisão da teoria das nulidades Resumo   DOWNLOAD
Flaviane de Magalhães Barros
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO PLURINACIONAL Resumo   DOWNLOAD
Adrielly Francine Rocha Tiradentes, Leandro Barbosa Silva
 
v. 3, n. 1 (2017) OS RACIOCÍNIOS E AS INCONGRUÊNCIAS CONTIDAS NAS PERMISSÕES OU PROIBIÇÕES DO ABORTO NO BRASIL ATRAVÉS DA ANÁLISE DA ADI/ADPF 5581 (ABORTO DOS MICROCÉFALOS) Resumo   PDF
Nélida Reis Caseca Machado, Lorena Vieira Silva
 
v. 2, n. 2 (2016) PACIFICAÇÃO SOCIAL E PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO QUALITATIVA DA JURISIDIÇÃO Resumo   PDF
Renata Nascimento Gomes
 
v. 2, n. 1 (2016) PL 1411/ 2015: A temerária tipificação do "Assédio ideológico" ante uma análise de direitos e garantias fundamentais Resumo   PDF
Cibele Ferreira Figueiredo
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Precedentes: alguns problemas na adoção do distinguishing no Brasil Resumo   DOWNLOAD
Dierle Nunes, Alexandre Freire, Daniel Polignano Godoy, Danilo Corrêa Lima de Carvalho
 
v. 2, n. 2 (2016) PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT Resumo   PDF
Adriana Galvão Abilio
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) REFLEXÕES A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Uma perspectiva sobre as autorizações judiciais Resumo   DOWNLOAD
Laura Machado de Oliveira
 
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