Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Legislação, seguridade social e casais do mesmo sexo no Brasil: uma evolução jurisprudencial Resumo   DOWNLOAD
Vanessa Oliveira Batista
 
v. 2, n. 1 (2016) Lei de Identidade de Gênero: Uma Análise Comparativa da Lei Argentina e o Pl 5002/2013 do Brasil Resumo   PDF
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira, Bruna Camilo de Souza Lima e Silva
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) Modelos de controle de convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora Resumo   DOWNLOAD
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira
 
v. 3, n. 2 (2017) Natureza, capitalismo e política. Resumo   PDF   PDF   PDF
Nuno M. M. S. Coelho, Ricardo dos Reis da Silveira
 
v. 3, n. 2 (2017) O DIREITO HUMANO AO TERRITÓRIO E IDENTIDADE QUILOMBOLA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Thaisa Maira Rodrigues Held
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O fenômeno da constitucionalização: um novo olhar sobre o Direito Civil Resumo   DOWNLOAD
Adriano Marteleto Godinho Júnior
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós - 88: igualdade e liberdade religiosa Resumo   DOWNLOAD
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Daniel Moraes dos Santos
 
v. 3, n. 1 (2017) O PAPEL DO MUNICÍPIO COMO FOMENTADOR DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS INSTITUÍDA NA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ. Resumo   PDF
Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler
 
v. 1, n. 1 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O papel do Supremo Tribunal Federal nas reformas do Código de Processo Penal: a necessidade de revisão da teoria das nulidades Resumo   DOWNLOAD
Flaviane de Magalhães Barros
 
v. 1, n. 2 (2014): Libertas (Periodicidade: Semestral) O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO PLURINACIONAL Resumo   DOWNLOAD
Adrielly Francine Rocha Tiradentes, Leandro Barbosa Silva
 
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