A REPOSIÇÃO FORESTAL COMO MEIO DE PRESERVAR AS ESPÉCIES NATIVAS E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Alessandra Marques Serrano

Resumo


Este artigo é um estudo preliminar sobre a reposição florestal e a sua natureza jurídica, com uma abordagem legal e constitucional sobre o tema. A opção metodológica foi por uma pesquisa bibliográfica e documental. Do estudo feito, considerando as normas aplicáveis ao tema, observa-se a relevância da compreensão das finalidades da reposição florestal para a sua devida exigência pelo Poder Público e o cumprimento por quem de direito. A par de algumas normas utilizarem o termo reposição florestal para exigirem a reparação do dano ou a compensação ambiental, a reposição florestal em estudo foi instituída com a finalidade de promover a sustentabilidade da atividade econômica e preservar a vegetação nativa, restando saber se vem sendo cumprida pelos consumidores da matéria-prima florestal e se está sendo monitorada pelo Poder Público.


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Referências


BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos e. Objectivos do Direito Ambiental, in Actas do I Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Universidade Lusíada – Porto. Coordenação de Branca Martins da Cruz, 23-25 de novembro de 1995. Porto: 1996.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 maio 2018.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 11 maio 2018.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instrução Normativa n°. 6, de 15 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União. Brasília: 2006. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/179/_arquivos/179_05122008033615.pdf.. Acesso em: 21 jun 2018.

BRASIL. Lei n°. 4.771, de 15 set. 1965. Institui o Novo Código Florestal. Diário Oficial da União. Brasília:15 set. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm. Acesso em: 21 maio 2018.

BRASIL. Lei nº 7.511, de 7 jul de 1986. Alterou o Código Florestal. Diário Oficial da União. Brasília: 7 jul. 1986. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm . Acesso em: 21 maio. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.284, 2 mar de 2006. Alterou o Código Florestal. Diário Oficial da União. Brasília: 2 mar 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm. Acesso em: 21 maio 2018.

BRASIL. Lei n°. 12.651, de 25 maio 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: 28 maio 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 21 jul 2017.

BRASIL. Lei n° 6938, de 31 ago 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 16 jun. 2018.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Balanço energético nacional. Brasília: 2017. 50 p. Disponível em: https://ben.epe.gov.br/downloads/Relatorio_Final_BEN_2017.pdf. Acesso em: 28 maio 2018.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Relatório Técnico 59 Perfil do Ferro-Gusa. Brasília: 2009. Disponível em: http://www.mme.gov.br/documents/1138775/1256652/P33_RT59_Perfil_do_Ferro-Gusa.pdf/ce33aa31-8e3b-4cd1-8723-87dc213f8c6b. Acesso em: 18 jun 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Modernização da produção de carvão vegetal no Brasil: subsídios para revisão do Plano Siderurgia. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2015, pag. 23. Disponível em https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/Carvao_Vegetal_WEB_02102015_10225.PDF/a3cd6c7c-5b5b-450a-955b-2770e7d25f5c?version=1.3. Acesso em: 28 maio 2018.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Recuperação de áreas degradadas. Brasília: 2018. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/8705-recuperação-de-áreas-degradadas. Acesso em: 12 jun 2018.

BRASIL. Instituto brasileiro de meio ambiente e dos recursos naturais renováveis. Conceito de reposição florestal. Brasília: 2017. Disponível em: http://ibama.gov.br/flora-e-madeira/reposicao-florestal/o-que-e-reposicao-florestal. Acesso em: 16 jun 2018.

BRAUN, Ricardo. Desenvolvimento ao ponto sustentável. Novos Paradigmas ambientais. Petrópolis: Vozes, 2001.

MINAS GERAIS. Instituto Estadual de Florestas. Reposição florestal. Belo Horizonte: 2018. Disponível em: http://www.ief.mg.gov.br/component/content/166?task=view. Acesso em: 12 jun 2018.

MINAS GERAIS. Secretaria de estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 1914, de 2013. Diário Oficial de Minas Gerais. Belo Horizonte: 2013. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=29835. Acesso em: 17 jun 2018.

PEREIRA, Osny Duarte. Direito Florestal Brasileiro (ensaio). Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1950.

SINDIFER. Anuário estatístico 2016. Belo Horizonte: 2017 Disponível em: http://www.sindifer.com.br/institucional/anuario/anuario_2016.pdf. Acesso em: 14 jun 2018.

HOUAISS, A. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018. Disponível em: https://www.dicio.com.br/houaiss/.Acesso em: 16 jun 2018.


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