Reformulando o Problema do Objeto da Ciência do Direito

  • Ítalo José da Silva Oliveira Universidade Federal de Pernambuco

Resumo

Neste artigo, reformulamos o tradicional problema do objeto da Ciência do Direito para abarcar a pesquisa em direito, e defendemos que, sob a abordagem que chamamos “ponto de vista do gestor” ou “perspectiva do gestor”, as questões ontológicas e epistemológicas, nesse contexto, são de pouca utilidade e relevância, não ajudam a avançar a pesquisa em direito. Partindo da perspectiva do gestor, examinamos a situação da pesquisa em direito no Brasil e no mundo, destacando os projetos de ponta. Por fim, incluímos ainda os resultados de uma pesquisa empírica que traz sinais da situação da pesquisa em direito no Brasil.

Biografia do Autor

Ítalo José da Silva Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco
No doutorado em direito, em parceria com o Centro de Informática da UFPE, pesquisa na área de representação do conhecimento e raciocínio automático, uma subárea de inteligência artificial, aplicada ao domínio jurídico.

Referências

ABRAMS, Daniel M.; YAPLE, Haley A.; WIENER, Richard J. (2010) A mathematical model of social group competition with application to the growth of religious non-affiliation. arXiv preprint arXiv:1012.1375.
BOUVIER, H. GAIDO, P. BRIGIDO, R. S. (2013) Teoria do Direito e Análise Conceitual. In: RAZ, Joseph. Uma discussão sobre a teoria do direito. Joseph Raz, Robert Alexy, Eugenio Bulygin; trad. Sheila Stolz. São Paulo: Marcial Pons.
CROSS, Michael. Role of Artificial Intelligence in Law. Published February 19, 2015, Disponibilidade: . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
EAGLEMAN, David M. Neuroscience and the law. Houston Lawyer 16.6 (2008): 36-40. Disponível em . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
ENGLAND, Jeremy L. (2013) Statistical physics of self-replication. The Journal of chemical physics, v. 139, n. 12: 121923.
GIBBS, J. P. (1968) Definitions of law and empirical questions. In: Law and Society Review: 429-446
HART, H. L. (2009). A. O conceito de direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes: 309.
KELSEN, H. (1998) Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 6º ed. São Paulo: Martins Fontes.
MARANHÃO, J. (2013) Por que teorizar sobre a teoria do direito? In: RAZ, Joseph. Uma discussão sobre a teoria do direito. Joseph Raz, Robert Alexy, Eugenio Bulygin; trad. Sheila Stolz. São Paulo: Marcial Pons.
POPPER, Karl. (1980) A miséria do historicismo. Trad. Octany S. da Mota e Leonidas Hegenberg. São Paulo: EDUSP: 21.
POPPER, K. (2006) Conjectures and refutations: The growth of scientific knowledge. London and New York: routledge: 88.
POSNER, R. Values and Consequences: An Introduction to Economic Analysis of Law. (1998) In: JOHN M. OLIN LAW & ECONOMICS WORKING PAPER NO. 53. Disponibilidade: . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
POSNER, R. (2009). Para além do direito. São Paulo: Editora Martins Fontes.
RINALDI, Sergio; DELLA ROSSA, Fabio; FASANI, Stefano. (2012) A conceptual model for the prediction of sexual intercourse in permanent couples. Archives of sexual behavior, v. 41, n. 6: 1337-1343.
RINALDI, Sergio; DELLA ROSSA, Fabio; LANDI, Pietro. (2013) A mathematical model of “Gone with the Wind”. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications, v. 392, n. 15: 3231-3239.
SHAPIRO, Fred. R. & PEARSE, Michelle. (2012) The Most-Cited Law Review Articles of All Time. In: Michigan Law Review Volume 110 | Issue 8: 1483-1520.
TROPER, M. (2008) A filosofia do direito. Trad. Ana Deiró. São Paulo: Martins Fontes.
VILANOVA, Lourival. (2003) Sobre o Conceito do Direito. In: Escritos Jurídicos e Filosóficos, volume 1. São Paulo: Editora AXIS MVNDI IBE.
Sites Consultados
SUPREMO EM NÚMEROS. Disponibilidade: . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
CODEX. Disponibilidade: . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
Universidade de Chicago: . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
Research Network on Law and Neuroscience: Disponibilidade: . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
SCImago Journal & Country Rank: . Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
CAPES. . Acesso em 1 de fevereiro de 2016.
REED – Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Disponibilidade: http://reedpesquisa.org/. Acesso em 01 de janeiro de 2017.
Publicado
2018-01-23