Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista Libertas é um dos veículos de consolidação das linhas de pesquisa institucionais do Departamento de Direito da UFOP (Graduação), que possuem como eixo comum “Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos”; ligado a tal eixo comum a Revista é um meio de divulgação da Área de Concentração do Programa de Mestrado em Direito da UFOP, "Novos Direitos, Novos Sujeitos".

 

Políticas de Seção

Artigos

Política padrão de seção

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Editorial

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos devem ser inéditos e serão encaminhados por fluxo contínuo à Revista, através do site: http://www.libertas.ufop.br/
O arquivo contendo o artigo não deve ser identificado de nenhuma forma.
Os textos enviados à Revista serão submetidos a uma análise preliminar, realizada pelo Conselho Editorial, e baseada nos seguintes critérios objetivos: número mínimo de 15 (quinze) páginas por artigo; título em português e em inglês, resumo e abstract (de até 200 palavras), no máximo 5 (cinco) palavras-chave e keywords e sumário. Além disso o texto deve conter estrutura argumentativa organizada em introdução, desenvolvimento, conclusão e inclusão de lista final de referências às fontes.
Os textos que atenderem aos critérios referidos no parágrafo anterior serão encaminhados para, no mínimo, dois pareceristas anônimos para avaliação qualitativa da forma e do conteúdo do trabalho.
O parecer de análise para admissão do artigo à Revista terá como base os seguintes critérios: a) pertinência com a linha editorial da Revista; b) relevância do tema; c) contribuição científica do trabalho; e d) apresentação formal.
Os artigos aceitos serão publicados nos próximos números da Revista. A definição do número da revista no qual os artigos aceitos serão publicados observará a necessidade de distribuição equitativa entre trabalhos nacionais e internacionais, o equilíbrio entre as temáticas e o percentual de exogenia exigido pelas normas de qualificação da Revista.
Os artigos recusados por um parecerista só serão enviados a um terceiro avaliador se o segundo parecerista tiver recomendado nova análise com pequenas alterações ou tiver aprovado o texto sem restrições. Nos demais casos (recusa por ambos os pareceristas; recusa pelo primeiro parecerista, com recomendação para nova análise após extensa reformulação pelo segundo parecerista) o texto não será aceito para publicação na revista. Após análise dos pareceristas, os trabalhos serão devolvidos aos autores na hipótese de um dos pareceristas ter recomendado o texto para nova análise com extensa reformulação, e desde que o segundo avaliador não tenha recusado o texto. O artigo também será devolvido ao autor se ambos os pareceristas recomendarem nova análise com pequenas alterações. As observações dos pareceristas poderão ser acatadas ou justificadas pelo autor, para uma segunda avaliação e decisão do Conselho Editorial.
Os artigos já publicados ou pendentes de aprovação ou de publicação em outros meios de comunicação serão sumariamente rejeitados.
Os autores não serão remunerados pela publicação dos artigos.
As opiniões e conceitos emitidos pelos autores nos textos são de sua inteira responsabilidade.
Após aprovação do artigo, a Revista se reserva o direito de adequar os originais na ordem normativa, ortográfica e gramatical, com objetivo de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores.
Os originais serão aceitos em Português, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Italiano.
A Revista classificará as colaborações de acordo com as seções citadas.

 

Periodicidade

Semestral

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

 

Regulamento

REVISTA LIBERTAS

NORMAS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

 

MISSÃO

A Revista Libertas é um veículo de consolidação das linhas de pesquisas institucionais do Departamento de Direito da UFOP e tem por finalidade publicar trabalhos inéditos na área do Direito que tenham aderência com aquelas linhas. De igual forma, objetiva estabelecer um diálogo com a Área de Concentração e Linhas de Pesquisa do Programa de Mestrado “Novos Direitos, Novos Sujeitos”, da UFOP.

INFORMAÇÕES BÁSICAS

A Revista possui como linha editorial o eixo comum Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos; com periodicidade semestral; compõe-se de duas seções: artigos originais e resenhas de livros, teses e dissertações.

A revista é eletrônica e disponibilizará os artigos (em versão pdf.) em seu site.

A critério do Conselho Editorial será eventualmente aberta uma seção para ensaios científicos, entrevistas e outros trabalhos relevantes para a linha editorial da revista.

 

NORMAS EDITORIAIS

  • Os artigos devem ser inéditos e serão encaminhados por fluxo contínuo à Revista, através do site:  http://www.libertas.ufop.br/
  • Os textos enviados à Revista serão submetidos a uma análise preliminar, realizada pelo Conselho Editorial, e baseada nos seguintes critérios:
    • Número mínimo de 15 (quinze) páginas por artigo;
    • Título em português e em inglês,
    • Resumo e abstract de até 200 palavras.
    • No máximo 5 (cinco) palavras-chave e keywords
    • Sumário.
    • Além disso o texto deve conter estrutura argumentativa organizada em introdução, desenvolvimento, conclusão e inclusão de lista final de referências às fontes.
  • Os textos que atenderem aos critérios referidos no parágrafo anterior serão encaminhados para, no mínimo, dois pareceristas anônimos para avaliação qualitativa da forma e do conteúdo do trabalho.
  • O parecer de análise para admissão do artigo à Revista terá como base os seguintes critérios: a) pertinência com a linha editorial da Revista; b) relevância do tema; c) contribuição científica do trabalho; e d) apresentação formal.
  • Os artigos aceitos serão publicados nos próximos números da Revista. A definição do número da revista no qual os artigos aceitos serão publicados observará a necessidade de distribuição equitativa entre trabalhos nacionais e internacionais, o equilíbrio entre as temáticas e o percentual de exogenia exigido pelas normas de qualificação da Revista.
  • Os artigos recusados por um parecerista só serão enviados a um terceiro avaliador se o segundo parecerista tiver recomendado nova análise com pequenas alterações ou tiver aprovado o texto sem restrições. Nos demais casos (recusa por ambos os pareceristas; recusa pelo primeiro parecerista, com recomendação para nova análise após extensa reformulação pelo segundo parecerista) o texto não será aceito para publicação na revista. Após análise dos pareceristas, os trabalhos serão devolvidos aos autores na hipótese de um dos pareceristas ter recomendado o texto para nova análise com extensa reformulação, e desde que o segundo avaliador não tenha recusado o texto. O artigo também será devolvido ao autor se ambos os pareceristas recomendarem nova análise com pequenas alterações. As observações dos pareceristas poderão ser acatadas ou justificadas pelo autor, para uma segunda avaliação e decisão do Conselho Editorial.
  • Os artigos já publicados ou pendentes de aprovação ou de publicação em outros meios de comunicação serão sumariamente rejeitados.
  • Os autores não serão remunerados pela publicação dos artigos.
  • As opiniões e conceitos emitidos pelos autores nos textos são de sua inteira responsabilidade.
  • Após aprovação do artigo, a Revista se reserva o direito de adequar os originais na ordem normativa, ortográfica e gramatical, com objetivo de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores.
  • Os originais serão aceitos em Português, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Italiano.
  • A Revista classificará as colaborações de acordo com as seções citadas.
  • Os autores que tiverem seus artigos aprovados para publicação deverão encaminhar aos editores da Revista os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados:

ANEXO 1 – CARTA DE SUBMISSÃO E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

À Revista Libertas.

Através desta, vimos apresentar o artigo (INSERIR O TÍTULO COMPLETO). Declaramos que: participamos do trabalho o suficiente para tornar pública sua responsabilidade pelo conteúdo; o conteúdo do trabalho é original e não foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista; se necessário, forneceremos ou cooperaremos na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos Revisores; contribuímos substancialmente para a concepção, planejamento ou análise e interpretação dos dados, na elaboração ou na revisão crítica do conteúdo e na versão final do manuscrito.

Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.

 

ANEXO 2 – CONFLITO DE INTERESSE

Os autores abaixo-assinados, do artigo intitulado (informar o título completo do manuscrito), declaram ( ) ter; ( ) não ter; nenhum potencial de conflito de interesse em relação ao presente, submetido à Revista Libertas.

Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.

 

ANEXO 3 – TERMO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS

Os autores abaixo-assinados transferem todos os direitos autorais do artigo (informar o título completo do manuscrito) necessários à publicação deste nos conformes do licenciamento Creative Commons (by-nc-sa) 4.0 Internacional a Revista Libertas; solicita-se que, em caso de reprodução, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, que se faça constar o competente agradecimento à revista. Os abaixo-assinados garantem a originalidade e exclusividade do artigo, não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros e que não foi submetido à apreciação de outro periódico.

Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.

 

APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS

  • Os textos devem ser digitados em fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.
  • Os artigos deverão conter no máximo quarenta (40) páginas, 80.000 caracteres.
  • Título: o título do artigo deve ser claro e objetivo, podendo ser completado por subtítulo (se houver), separado por dois pontos, em negrito, caixa alta e centralizado, no idioma do texto, sem abreviaturas, acompanhado de sua tradução para o inglês, diferenciados tipograficamente.
  • Autor(es): os autores não deverão ser identificados em nenhuma parte do texto do artigo, para garantir o anonimato e a imparcialidade na avaliação dos textos (sistema duplo blind peer review).
  • Resumo: o resumo de conteúdo indicativo do texto deverá ser apresentado no idioma do texto, acompanhado de sua tradução para o inglês (abstract), não devendo ultrapassar 200 palavras, estruturado em parágrafo único.
  • Palavras-chave: o resumo deverá vir acompanhado de até 5 (cinco) palavras-chave no idioma do texto, acompanhada de sua tradução (keywords), expressões que representam o conteúdo do texto, inseridas logo abaixo do resumo, separadas por ponto e vírgula e finalizadas por ponto final.
  • Sumário.
  • Ilustrações: gráficos, tabelas, desenhos, mapas etc. devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando sua fonte.
  • Numeração das seções: as seções do artigo deverão estar estruturadas em introdução, as seções do desenvolvimento, considerações finais e referências. Para a numeração progressiva das seções, o autor deverá observar a NBR6024: 2003, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
  • Citações/Referenciamento: para as citações no texto devem ser adotado o sistema numérico (NBR 10520:2002). A indicação da fonte é feita por numeração única e consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo-se a nota de rodapé pela referência completa na primeira menção, devendo conter Sobrenome do autor (seguido de vírgula), prenomes (seguido de ponto); Título da obra em itálico (seguido de ponto); edição (seguido de ponto); local (seguido por dois pontos); editora (seguido de vírgula); ano da publicação (seguido de ponto); se for o caso indicar o volume ou tomo e finalmente a página da fonte. Na segunda menção Sobrenome do autor (seguido de vírgula); prenomes (seguido de vírgula); op.cit. (na obra citada); página da fonte. Quando as notas do mesmo autor estiverem em sequência, poderão ser usadas as expressões latinas, seguidas do número da página citada. A) apud: citação de segunda mão; cf. confrontar refere-se a; ibid na mesma obra citada (mesmo autor, mesma obra, porém páginas diferentes); id mesmo autor (mesmo autor, mesma obra, mesma página); op.cit. na obra citada.
  • As citações diretas curtas (até três linhas) devem vir entre aspas e incorporadas ao texto e sem alteração do tipo de letra. As citações longas (mais de três linhas) devem apresentar recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (fonte 10) e sem aspas. As citações indiretas devem vir sem aspas. As citações de citações podem utilizar a expressão apud e a obra original a que o autor consultado está se referindo deve ser citada.
  • Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a ABNT (NBR 10520:2002).
  • Referências: as referências consistem na indicação das fontes bibliográficas (e outros fontes) utilizadas pelo autor, expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética. As referências bibliográficas deverão ser elaboradas conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), somente com elementos essenciais.

 

Modelo de referência bibliográfica de livro:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais).

Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponível em <endereço eletrônico>. Acesso em: DD/MM/AAAA.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível on-line:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação. Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em DD/MM/AAAA.

 

Check List das Especificações do Artigo para o Autor:

Incluir título do original, em português e em inglês ou espanhol, ou italiano, ou alemão. Caso o texto seja escrito em uma das línguas indicadas acima diferente do português, deverá o título vir na língua utilizada e abaixo em português;

Verificar se o texto, incluindo resumos, sumário, tabelas e referências, está reproduzido com letra Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.

Incluir título;

Incluir as palavras-chave;

Incluir resumos com até 200 palavras em dois idiomas: se o texto for escrito em português, deverá haver um resumo nessa língua e um outro em inglês, espanhol, italiano ou alemão. Se o texto for escrito em uma destas outras línguas, o resumo deverá vir na língua utilizada e em português; em qualquer caso, deve-se obedecer os termos de indexação;

Incluir Sumário.

Incluir nome de agências financiadoras e o número do processo;

Indicar se o artigo é baseado em tese/dissertação, colocando o título, o nome da instituição, ano de defesa e número de páginas;

Verificar se as referências estão normalizadas segundo o estilo da ABNT.

Incluir permissão de editores para reprodução de figuras ou tabelas publicadas.

 

Apresentação

 

A Revista Libertas é um dos meios de interlocução das pesquisas que vêm sendo feitas no Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (DEDIR/UFOP), particularmente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento, e a comunidade acadêmica e científica.

O DEDIR/UFOP envidou esforços para construir um Grupo Emergente visando reunir os resultados de extensas pesquisas e atividades de extensão para a consolidação do Programa de Mestrado para o Curso, aprovado em outubro de 2016, com a Área de Concentração: "Novos Direitos, Novos Sujeitos", que se insere, pois, no eixo comum da pesquisa que já vem sendo realizada no DEDIR/UFOP, centrada no eixo comum: “Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos”.

Sua linha-mestra de edição é, portanto, publicar trabalhos que estejam afinados com a temática central que reúne os Professores do Mestrado do DEDIR/UFOP, a saber: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.

A Revista já conta com um Corpo Editorial com Professores de vários Estados Brasileiros e, inclusive, Professores estrangeiros, todos engajados em pesquisas relacionadas à temática da Revista, pretendendo, com isso, garantir a pertinência metodológica e de epistemológica entre o Conselho, a Revista e o marco teórico do DEDIR/UFOP; ao mesmo tempo, o fato de reunir Professores de fora do Departamento (e também de fora do Estado de Minas Gerais), garante a exogenia do Conselho, requisito para uma boa qualificação do periódico junto à CAPES.

Igualmente, já vem reunindo pareceristas vindos de outras Instituições de Ensino Superior (IES), que atuarão na “dupla avaliação cega” (double blind review) dos artigos a partir dos parâmetros acima expostos quanto à linha editorial e desenvolvidos pelo Conselho Editorial que também supervisionará o trabalho desenvolvido pelos pareceristas.

A partir do segundo número, todos os artigos são inéditos e somente serão publicados se aprovados pelos pareceristas, com a supervisão do Conselho Editorial, como já mencionado. Para isso, a Revista conta com o suporte da ferramenta Open Journal System, o que garante a necessária isenção na avaliação.

Dessa forma, a Revista Libertas se mostra com uma perspectiva editorial inovadora, sem paralelos no Brasil, por ter uma linha editorial clara e fincada na pesquisa sólida desenvolvida no DEDIR/UFOP, sendo por isso, veículo de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação científica do Brasil.