UMA IMPOSIÇÃO SOCIAL DE DOR PARA ALÉM DA DOR DO PARTO: violência obstétrica como violência de gênero

  • Artenira da Silva e Silva Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão
  • Maiane Cibele de Mesquita Serra Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

Resumo

A violência obstétrica caracteriza-se como qualquer intervenção desnecessária e ou iatrogênica ou ainda sem o consentimento da parturiente perpetrada por profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) durante a gravidez, o parto e pós-parto, desrespeitando-se a autonomia da mulher em dispor sobre o próprio corpo e sexualidade, implicando, desse modo, em violação de direitos humanos e constitucionais, constituindo-se também como uma violência de gênero e institucional imbricada por relações de poder. Diante da relevância social e jurídica do assunto, o presente estudo tem por objetivo refletir sobre a prática em questão a partir das relações de gênero e de poder. Como procedimento metodológico fez-se uso da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão

Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIR/UFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense. Email: artenirassilva@hotmail.com

Maiane Cibele de Mesquita Serra, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

Bolsista CAPES. Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Advogada pela OAB/MA. Contato: maianeserra@hotmail.com

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Publicado
2018-12-31
Como Citar
E SILVA, A. DA S.; DE MESQUITA SERRA, M. C. UMA IMPOSIÇÃO SOCIAL DE DOR PARA ALÉM DA DOR DO PARTO: violência obstétrica como violência de gênero. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 4, n. 2, 31 dez. 2018.
Seção
Doutrina Nacional