SUPEREGO E SUPREMACIA JUDICIAL NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Daniel Nunes Pereira; Fernando Gama De Miranda Netto

Daniel Nunes Pereira Universidade Federal Fluminense - PPGSD Universidade Veiga de Almeida - Direito Faculdade de Direito de Valença
Fernando Gama De Miranda Netto Universidade Federal Fluminense (PPGSD)

Resumo

o presente trabalho evidencia a sobreposição fenomênica da Supremacia Judicial a origem e funcionamento do Superego no Inconsciente humano. Pretende, portanto, responder aos seguintes questionamentos: a) qual a relação entre supremacia judicial e superego na configuração das Cortes Constitucionais; b) qual a contribuição das Cortes para as revoluções constitucionais? c) que justifica ou legitima a supremacia judicial ante à clássica tripartição dos poderes? O presente esforço teórico, com vistas a empreender um entendimento vasto e holístico do tema ora abordado, parte de paradigmas inter e transdisciplinares, concernentes, em especial, ao Direito, Teoría Política e Psicanálise Freudiana. Por fim, proceder-se-á a apontamentos ao processo de judicialização da política, evidenciando congruências e oposições entre ambos os fenômenos, quais sejam, Política e Direito.

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Biografia do Autor

Daniel Nunes Pereira, Universidade Federal Fluminense - PPGSD Universidade Veiga de Almeida - Direito Faculdade de Direito de Valença

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF), Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas (PPGSD/UFF), Mestre em Ciência Política (PPGCP/UFF), Bacharel em Direito (UFF), com período de extensão/especialização em História Europeia na Universidade de Utrecht (Países Baixos). Professor I do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença.

Fernando Gama De Miranda Netto, Universidade Federal Fluminense (PPGSD)

Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto - Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Integrante do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF), Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).