RAÇA, GÊNERO E CLASSE NA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: REPENSANDO AS CATEGORIAS JURÍDICAS

  • Caroline Rocha dos Santos Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ)

Resumo

O presente artigo, reconhecendo o entrelaçamento entre as hierarquias de dominação calcadas em distinções raciais, de gênero e de classe que ainda organizam as sociedades contemporâneas, busca retomar algumas reflexões críticas sobre o sentido da universalidade e generalidade, qualidades atribuídas à noção de sujeito de direito, sendo este o ponto nodal em torno do qual se estrutura a compreensão da normatividade jurídica moderna. Buscamos indicar, os limites de algumas leituras político-teóricas que, mesmo apontando para necessidade de situar nas estruturas de dominação as categorias jurídicas que se afirmam enquanto genéricas e universais, foram incapazes de perceber e trazer para o centro de suas análises o entrecruzamento entre raça, gênero e classe que sustenta estas mesmas categorias. Por fim, trazemos a contribuição de autoras do campo dos estudos decoloniais que, ao enfatizarem a colonialidade enquanto marcador fundamental do encontro entre subordinações de raça, gênero e classe na periferia mundial, permite-nos buscar caminhos capazes de produzir uma crítica mais contundente à noção de sujeito de direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caroline Rocha dos Santos, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ)
Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito (2015). Graduação em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), aonde foi monitora da disciplina sociologia jurídica. Possui experiência em pesquisas relacionadas ao direito à cidade, atuando como consultora para UN Habitat e como advogada em projetos de regularização fundiária. Foi professora auxiliar de Direito Constitucional na Faculdade Gama e Souza (2016) e no momento é doutoranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com atuação nos seguintes temas: teoria do direito, sociologia do direito, direito à cidade, direito urbanístico e regularização fundiária.

Referências

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Estado, direito e análise materialista do racismo. In: Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. Org: KASHIURA, Celso Naoto Junior; AKAMINE, Oswaldo; MELO, Tarso de. São Paulo: Outras expressões, 2015.

ANI, Marimba (Dona Richards). Yurugu: an african- centered critique of European Cultural thought and behavior. Trenton: African world Press, 1992.

ANZALDUA, Gloria. La conciencia de la mestiza /Rumo a uma nova consciência. Estudos feministas, set-dez, pg. 704-719, 2005.

____________. Como domar uma língua selvagem. Trad. Joana Plaza Pint, Karla Cristina dos Santos e Viviane Veras. Cadernos de Letras da UFF. Dossiê: Difusão da língua portuguesa, n. 39, p. 297-309, 2009.

BACHELARD, Gaston. Epistemologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

BIDASECA, Karina. “Mujeres blancas buscando salvar a mujeres color café: des igualdad, colonialismo jurídico y feminismo postcolonial”. In Andamios. Volumen 8, número 17, septiembre-diciembre, 2011, pp. 61-89.

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

BOBBIO, Noberto. El Problema del Positivismo Juridico. 3. ed. Cidade do México: Distribuiciones Fontamara, 1994.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

COLLINS, Patricia Hills. Black feminist thought: knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York: Routledge, 2000.

DAVIS, Angela. Race, Woman & Class. New York: First Vintage Book Editions, 1986.

DUVE, Thomas, Global Legal History – A Methodological Approach (April-May 2016). Max Planck Institute for European Legal History Research Paper Series No. 2016-04. Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=2781104 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2781104. Acesso em 05 jan. 2018.

GONZALEZ, Lélia. Mulher negra. Afrodiáspora, nº6-7, pg. 94-106, 1987.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade. Revista Crítica de Ciências Sociais. 2008. Disponível em <>. Acesso em 10 jun. 2017.

HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu. São Paulo, 1995. Disponível em << https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0ahUKEwjwpeynmOfVAhUHPJAKHcnKA4oQFggnMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.bibliotecadigital.unicamp.br%2Fdocument%2F%3Fdown%3D51046&usg=AFQjCNGi13hZ5NmnIJik8orOiLr6ndk_DA>>. Acesso em 17 jun. 2017.

HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo soc., São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, June 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702014000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05 maio 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005.

LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. São Paulo: Cortez, 2007.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set. 2014. ISSN 1806-9584. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755>. Acesso em: 23 jun. 2018.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MOURA, Clovis. Dialética Racial do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.

NAVES, Marcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.

NOGUEIRA, Renato. O ensino de filosofia e a lei 10.639. Rio de janeiro: Pallas: Biblioteca Nacional, 2014.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceptualizing Gender: The Eurocentric Foundations of Feminist Concepts and the challenge of African Epistemologies. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. CODESRIA Gender Series. Volume 1, Dakar, CODESRIA, 2004, p. 1-8.

____________________. What gender is motehrhood: hanging Yorùbá ideas on power, procreation, and identity in the age of modernity. New York: Palgrave Macmillan, 2015.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad: Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Direitos humanos traduzidos em pretuguês. Anais eletrônicos do 11º Seminário Internacional Fazendo Gênero. Florianópolis, 2017. Disponível em http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499473935_ARQUIVO_Texto_completo_MM_FG_ThulaPires.pdf. Acesso em 08 mai. 2018.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLASCO, 2005.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

SOUZA, Jessé de. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.

WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995.

Legislação consultada

Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

Publicado
2018-12-31
Como Citar
ROCHA DOS SANTOS, C. RAÇA, GÊNERO E CLASSE NA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: REPENSANDO AS CATEGORIAS JURÍDICAS. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 4, n. 2, 31 dez. 2018.
Seção
Doutrina Nacional